Interpretação da RESOLUÇÃO CFFa nº 591, de 05 de novembro de 2020
Tendo em vista a grande quantidade dúvida de muitos seguidores em relação a interpretação da RESOLUÇÃO CFFa nº 591, de 05 de novembro de 2020, eu resolvi fazer este post esclarecendo como eu interpreto a mesma.
Primeiramente a interpretação de qualquer norma deve ser feita de forma orgânica e integrada com a legislação correlata que com a norma analisada regula algumas situações.